Definição de EPIs Conforme Risco

EPIs devem ser definidos conforme os riscos aos quais os trabalhadores são submetidos

A definição dos tipos de EPIs a serem fornecidos aos funcionários expostos a riscos é uma atividade muitas vezes feita de forma empírica, pois os riscos são, na maioria dos casos, bastante óbvios. Trabalhadores manuseando chapas metálicas cortantes devem usar luvas. Profissionais que realizam pintura com jato de tinta devem usar máscaras respiratórias e aqueles expostos a ruído devem usar protetores auriculares. Nenhuma novidade nisto, certo? Sim, mas…

Ainda que esta definição empírica seja válida, ela permite que o profissional de segurança responsável por sua implementação peque por excesso ou falta. Pode-se pecar por excesso de proteção que resulta em gastos desnecessários ou por falta de proteção, que expõe os trabalhadores aos riscos laborais aos quais o EPI aplicado supostamente os protegeria. Ambas as situações são intoleráveis.

Outra situação delicada pela qual passa o profissional de segurança é quando há questionamentos sobre a definição de EPIs. Explicações baseadas somente em experiência e vivência – ainda que estas duas razões sejam fundamentais para uma boa gestão de SMS – tendem a ser mal vistas, ou vistas como “amadoras” por parte de gestores interessados em conter custos, zelar pela produtividade e até mesmo lutar pelo conforto de seus funcionários.

Neste artigo explicaremos como pode ser aplicada uma metodologia derivada da Análise de Riscos que auxilia nesta definição com base em conceitos científicos e gerenciais.

Atualização: veja este artigo sobre avaliação do prazo de validade dos EPIs!

Ponto de Partida: A Avaliação de Riscos

Conforme estabelecido pelas normas que definem os Sistemas de Gestão em Saúde e Segurança tais como OHSAS 18001 e ISO 45001, todo o desenho das medidas de proteção tem início em uma Avaliação de Riscos.

Uma boa Avaliação de Riscos mapeia todos os ambientes de trabalho e funcionários, documentando detalhadamente a quais riscos estes estão expostos e estabelecendo a hierarquia das medidas de controle a serem aplicadas.

Para dar sequência a este artigo, tomaremos como base a metodologia de análise proposta no artigo “Avaliação de Riscos à Segurança e Saúde” publicado em outubro de 2015 neste site e usaremos como exemplo a planilha apresentada naquela ocasião.

Conforme a metodologia apresentada, os riscos são tipificados em:

  • – Químicos;
  • – Físicos;
  • – Biológicos;
  • – de Acidentes;
  • – Ergonômicos.

Uma das etapas mais importantes da Avaliação de Riscos é o estabelecimento da hierarquia das medidas de controle, que deve partir sempre da eliminação do risco, passando pela adoção de medidas coletivas e administrativas para somente então lançar mão do uso de proteção individual.

Cumprida esta etapa e compreendido que os EPIs são usados para controlar riscos residuais, podemos então definir seu uso.

Definindo EPIs conforme o Tipo

Com a planilha de avaliação de riscos despida de todos os outros riscos, somente com os riscos residuais a serem controlados por EPIs, deve-se avaliar agora cada linha de risco e definir qual o EPI mais adequado. Para escapar do empirismo, é necessário verificar em catálogos ou no próprio website do Ministério do Trabalho, no Sistema CAEPI, para quais riscos os diversos tipos de EPI oferecem proteção e aí sim fazer o encaixe adequadamente.

Avaliando a Intensidade do Risco

Definidos os tipos de EPIs a serem aplicados, é necessário avaliar a intensidade ou concentração do agente de risco para estabelecer o grau de proteção a ser exigido do EPI ou até mesmo decidir se é possível abrir mão de algum EPI.

A decisão de deixar de fornecer um EPI só pode ser tomada caso as medições quantitativas do risco estejam abaixo do nível de ação. Caso boas medições não estejam disponíveis, deve-se sempre optar pelo fornecimento do EPI com capacidade de proteção suficiente para o tipo de risco detectado em nível considerável.

Com as medições em mãos, novamente se recorre aos dados de catálogo dos EPIs para definir o que seja mais adequado. Considere por exemplo, um ambiente de trabalho com ruído de 99 dB(A). A NR-15 em seu Anexo 1 estabelece o limite de exposição a ruído contínuo como sendo 85 dB(A) para oito horas de trabalho. O nível de ação é de 80 db(A).

Nesta situação se faz necessário um equipamento de proteção auditiva com atenuação de 19 dB(A). O nível de ruído resultante deve ficar ABAIXO do nível de ação. Sendo assim, deve obrigatoriamente ser escolhido um protetor auricular tipo concha.

Esta avaliação deve ser feita para todos os riscos, com especial atenção para:

  • – Ruído;
  • – Gases, Vapores e Névoas;
  • – Manuseio de chapas ou objetos cortantes;
  • – Queda de Objetos;

Agrupamento em Grupos Homogêneos

Feito o encaixe de cada tipo de EPI conforme o tipo e nível de risco, o profissional de SMS atento percebe que começa a surgir um padrão. Na verdade, este padrão já estava lá. O exercício de encaixar os EPIs é que ajuda a reconhecê-lo. São os famosos Grupos Homogêneos de Exposição. Eles são importantes porque definem com bastante precisão o nível de exposição de cada função, independentemente do cargo que o funcionário ocupa ou do setor em que trabalha. Caso os GHE já estejam formalizados, este é um bom momento para confirmá-los ou corrigi-los.

Necessidades Individuais

Feita a definição dos EPIs conforme o risco, é necessário verificar a necessidade de adequação a pelo menos dois programas específicos, o PCA – Programa de Controle Auditivo e e PPR – Programa de Proteção Respiratória.

O PCA estabelece que funcionários que já tenham perda auditiva e que estejam expostos a ambientes ruidosos devem ser monitorados periodicamente e contar com proteção extra. Neste caso, mesmo que a atenuação de ruído exigida pelo seu GHE seja baixa, o funcionário em questão deverá contar com uma proteção adicional ou diferenciada.

Lógica similar se aplica àqueles que estão sob o escopo do PPR. Estes funcionários somente estão autorizados a usar as máscaras e respiradores de marca e modelo para os quais foram testados, aprovados, treinados e estejam cumprindo as recomendações. Ou seja, eles devem estar com o “fit test” e o treinamento em dia e com a barba bem aparada o tempo todo.

A parte difícil – Controlar tudo isto

A elaboração de uma planilha contendo todas as prescrições de EPIs é um ótimo passo e certamente contribui para uma boa gestão de Segurança e Saúde. Porém, resolve somente uma parte do problema.

Uma vez estabelecida a prescrição, é necessária garantir que ela de fato ocorra na prática. Cada funcionário deve somente receber os EPIs para os quais há prescrição para o seu GHE ou caso haja alguma necessidade individual.

Fazer este controle com base em planilhas é bem difícil. Imagine consultar uma relação de EPIs autorizados para cada funcionário a cada entrega ou então, somente “pagar” um respirador para o funcionário que estiver com seu “fit test” em dia.

Controles deste tipo exigem um almoxarife extremamente disciplinado e atento, situação bastante comum em uma ferramentaria ou laboratório de qualidade e raro quando se fala em EPIs. Isto ocorre pois fazer gestão de EPIs é considerado por muitos gestores como algo menor dentro da dinâmica industrial, não requerendo tanto tempo e dedicação.

A Solução

Para sanar este problema, uma excelente alternativa é usar sistemas informatizados de controle de EPIs. Estes sistemas permitem a parametrização dos tipos de EPI conforme as necessidades de cada empresa, setor, cargo, função ou funcionário e monitoram em tempo real a adequação de cada entrega. Além disso, o sistema ainda gera os dados necessários ao eSocial e permitem uma gestão eficiente de estoques.

Como alternativa de solução, apresentamos o zEPI, um aplicativo desenvolvido em parceria com a LBM DATA para atender a estas necessidades. No vídeo a seguir é apresentada a forma como o zEPI permite fazer a correta gestão de EPIs por Escopo.

Comente! Opine! Qual sua opinião sobre a possibilidade do zEPI aceitar diretamente o cadastro de GHE?

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Leonidas Brasileiro
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