Gerenciamento de Químicos na Indústria

Produtos Químicos e Proteção

Por Leonidas Brasileiro (LeonidasSeg) e Rodrigo Gasparino (GasparinoEHS)

Produtos químicos são usados de forma corriqueira na indústria e em serviços. Seu uso proporciona desenvolvimento econômico e social e ajuda a melhorar muito a qualidade dos produtos e serviços oferecidos à sociedade. Em contrapartida, seu uso também apresenta riscos, se não forem devidamente gerenciados. Este gerenciamento deve incluir manipulação, armazenamento, controle e transporte, no mínimo.

Neste artigo apresentaremos uma forma de se fazer a gestão de produtos químicos de forma a minimizar os riscos apresentados pelos mesmos, tomando como base os conceitos de Higiene Industrial.

Inventário de Produtos Químicos

O primeiro passo para uma boa gestão de produtos químicos é saber se há algum requisito legal (licenças, alvarás, registros, cadastros…) envolvido na aquisição/utilização destes. É necessário também determinar quais produtos são usados, como são usados, quanto se usa, quem os usa e como são armazenados.

Para descobrir tudo isso, se faz necessário um inventário detalhado. Em uma das muitas formas de inventários que podem ser feitas devem ser obtidas respostas às perguntas da tabela abaixo:

Setor

Atividade

Como é usado

Produto Químico

FISPQ

Quantidade

Usuários

Onde é usado o produto químico?

Para que este produto é usado

Como este produto químico é usado?

Qual o nome comercial do produto químico?

Caso haja mais de um fornecedor, anotar todos

Qual a referência da FISPQ deste produto? Coletar a FISPQ.

Caso haja mais de um fornecedor, anotar todos

Quanto se usa deste produto?

Por hora?

Por dia?

Por mês?

Quem são as pessoas que usam estes produtos químicos?

O preenchimento da tabela deve se basear principalmente em inspeções no chão de fábrica (ou na frente de trabalho) e em perguntas aos usuários. Outras fontes importantes a serem consultadas são os registros de compras de produtos químicos e o movimento do almoxarifado.

O cruzamento das informações destas fontes permite montar um bom panorama do consumo de produtos químicos e já dá ideia de possíveis desvios e inadequações, bem como possibilita a avaliação da necessidade de substituição de um produto químico, por outro que tenha o mesmo desempenho, mas que seja menos agressivo para a saúde dos funcionários e para o meio ambiente.

Vale lembrar que a informação contida na FISPQ é fundamental para uma boa gestão de produtos químicos e que ela pode variar conforme o fabricante para o mesmo tipo de produto. O “removedor de tinta” da marca X pode ser bem diferente do da marca Y, pois as características de perigo, dependem da composição, que é variável.

FISPQ

A FISPQ (Ficha de informações de segurança de produtos químicos) é um documento de segurança química, normalizado pela ABNT-NBR 14725 (Parte 4).

A FISPQ fornece informações sobre vários aspectos dos produtos químicos (substâncias ou misturas) quanto à segurança, à saúde e ao meio ambiente; transmitindo desta maneira, conhecimentos sobre produtos químicos, recomendações sobre medidas de proteção e ações em situação de emergência; este documento é dividido em 16 Seções.

Pode-se dizer que a FISPQ é um instrumento de comunicação dos perigos e possíveis riscos levando em consideração o uso previsto dos produtos químicos. IMPORTANTE: O documento (FISPQ) não leva em conta todas as situações que possam ocorrer em um ambiente de trabalho, constituindo apenas parte da informação necessária para a elaboração de um programa de saúde, segurança e meio ambiente.

Todo produto químico classificado como perigoso de acordo com o GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos), deve possuir FISPQ. A FISPQ também será exigida para produto químico não classificado como perigoso, mas cujos usos previstos ou recomendados ofereçam riscos à segurança e saúde dos trabalhadores. Como exemplo, podemos citar materiais diversos que ao serem manipulados e cortados gerem poeiras ou voláteis passíveis de serem inspirados ou substâncias que possam ser adsorvidas pela pele.

Análise conforme a FISPQ

Os produtos químicos usados no ambiente industrial escondem sob os nomes pomposos dados pelos fabricantes sua composição, que somente pode ser de dois tipos: componente químico puro ou mistura de componentes químicos. Estes são os dados encontrados no item 3 da FISPQ e que devem ser analisados detalhadamente, linha a linha.

Tomando como base o inventário, agrupam-se os produtos químicos e, a partir destes, é feita a decomposição em ingredientes, como mostrado na tabela abaixo. No exemplo, usaremos a FISPQ da GASOLINA COMUM C da Petrobras, disponível neste link:
http://www.br.com.br/wps/wcm/connect/52cb170043a79d87baa2bfecc2d0136c/fispq-auto-gasolina-comum-c.pdf?MOD=AJPERES

Componente

CAS

Faixa de concentração (%)

Limite de Exposição

Cancerígeno

Gasolina

86290–81-5

75 – 87

TWA 300 ppm

STEL 500 ppm

A3

Álcool Etílico Anidrido Combustível

64-17-5

18 – 27,5

STEL 1000 ppm

A3

Benzeno

71-43-2

< 1

TWA 0,5 ppm

STEL 2,5 ppm

A1

Para os dados de limite de exposição, mesmo que estejam no item 8 da FISPQ, vale a pena conferi-los nos anexos 11, 13 e 13A da NR-15 e no livreto de limites da ACGIH (2016 TLVs and BEIs). Há muitos casos de informações equivocadas ou desatualizadas de limites de exposição nas FISPQ!

Alternativas bem interessantes para consultas de dados de exposição são os sites TOXNET, do governo dos Estados Unidos e o Inventário CE, da União Europeia. Ambos são livres, porém é necessário garimpar os dados, usando o número CAS como chave de consulta e após encontrar o ingrediente, é necessário acessar seus dados de exposição ocupacional, “Occupational Exposure Standards” na nomenclatura original em inglês.

A informação quanto a carcinogenicidade (possibilidade de contribuir com causa de câncer) pode ser obtida no livreto da ACGIH, na base de dados HSDB do TOXNET ou diretamente no website da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer.

Um pouco de Higiene Industrial

Vale a pena recordar alguns termos de Higiene Industrial, ou apresentá-los para quem não os conhece. Os profissionais de Segurança estão bastante familiarizados com os conceitos de Limite de Tolerância (LT) e Limite de Ação (LA) apresentados na NR15.

A NR15 não estabelece limites para todos os produtos químicos. Quando não existem, devemos adotar os TLV (Threshold Limit Values) prescritos pela ACGIH. Mesmo quando existem limites na NR15, os dados da ACGIH devem ser levados em consideração pois costumam ser mais restritivos. Para usar estes dados, é necessário conhecer sua nomenclatura. Existem quatro tipos de TLV, que podem ser aplicáveis ou não a cada substância:

TWA – Time Weighted Average: Média ponderada no Tempo – este é o limite para 8 horas de exposição. Há várias considerações a serem feitas aqui. A primeira é que o limite é para 8 horas. Períodos de trabalho maiores determinam que este limite deve ser reduzido proporcionalmente. A outra consideração é que esta é uma média. A concentração varia ao longo do tempo. Na prática é muito difícil saber a concentração imediata. Quando fazemos a medição, conta-se um período de tempo e depois verifica-se o quanto do componente químico foi capturado no filtro da bomba de amostragem. Sendo assim, o funcionário pode estar exposto a níveis muito maiores do que aqueles medidos. Por isso existem os outros três limites.

STEL – Short Term Excursion Limit: Limite de Exposição de Curto Prazo. Este limite, muito mais alto, é aplicável por até 15 minutos. Tipicamente é usado em situações em que ocorrem concentrações maiores, tais como transferências de vasilhame.

CEIL – Ceiling: Valor Teto. Esta é a concentração máxima que um trabalhador pode ser exposto a qualquer tempo em seu trabalho.

IDLH – Immediate Danger to Life and Health: Este é o limite a partir do qual o uso do componente químico em questão representa risco de morte ou prejuízo à saúde do trabalhador. Este caso, conforme a Legislação Brasileira, configura GIR – Grave e Iminente Risco e deve ser imediatamente cessado.

Eliminando as Aberrações

Durante a coleta de dados para o inventário, normalmente nos deparamos com situações que devem ser corrigidas.

Alguns exemplos:

Produtos Químicos armazenados de forma inadequada e/ou sem sinalização

É muito comum o uso de embalagens secundárias e frequentemente os trabalhadores acabam adaptando embalagens que consideram práticas no dia a dia. É bem comum achar garrafas PET com líquidos misteriosos dentro delas, sem qualquer indicação do que seja. Ainda no mesmo tópico, podem ser vistas embalagens deixadas abertas sem necessidade ou encontrar resíduos de vazamentos no chão.

A rotulagem do produto químico perigoso é um dos meios utilizados pelo fornecedor para transferir ao público-alvo as informações essenciais (incluindo o transporte, o manuseio, a armazenagem e as ações de emergência) sobre os seus perigos.

A Portaria nº 229 de 24/11/2011, do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), atualizou a NR 26 (Sinalização de Segurança); e esta por sua vez, institui, entre outros “pontos”, o seguinte:

26.2.2 A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso a segurança e saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.

Medidas de Controle negligenciadas

Seja um sistema de exaustão desligado ou um funcionário trabalhando sem usar o devido EPI, esta é uma situação que deve ser corrigida imediatamente. Se o controle já existe, porque não usá-lo?

Uso de produtos químicos antiquados, com altos riscos

A química evoluiu muito no último século. Não há razão para usar produtos com alta nocividade como Solvente Stoddard e produtos com altas doses de tolueno, xileno ou benzeno. Há alternativas mais amenas ao ser humano e mais eficientes nos processos.

Determinação dos Riscos

Feito o inventário, a determinação dos riscos é feita através da análise da quantidade de produtos químicos utilizados e dos limites de concentração dos seus componentes. Quanto maior a quantidade e menor o limite, maior o risco. Como regra geral, produtos químicos cujos limites ficam abaixo dos 15 ppm são extremamente perigosos e requerem muito cuidado.

Todos aqueles componentes químicos listados em algum anexo da NR 15 devem ser considerados de risco, até que a exposição seja descaracterizada por meio de medição quantitativa. Caso a empresa opte por ser mais rigorosa, devem ser adotados os limites apresentados pela ACGIH.

Há cálculos matemáticos que levam em consideração o volume de produtos químicos usados, as taxas de evaporação de seus componentes e um volume fictício onde o vapor se expande para estimar as concentrações às quais os funcionários estão expostos. Esta estimativa é válida para definir medidas de controle, porém não serve como monitoramento e nem tem validade legal. O que nos leva novamente à necessidade de medições quantitativas.

Avaliações Quantitativas de Exposição a Produtos Químicos

Fazer medições quantitativas é caro. Por isso, deve ser dedicado bastante tempo no planejamento destas medições para evitar desperdícios, retrabalhos e medições desnecessárias. Uma boa estratégia a ser adotada é priorizar as medições conforme os objetivos:

1 – Descaracterizar exposição ocupacional: Neste caso pegam-se os “piores” produtos, mas que tem pouco uso. Fazem-se poucas medições, nos horários em que potencialmente há maior exposição, tais como quando são feitas misturas, transferência de recipientes, etc. O objetivo é verificar que a medição está bem abaixo do limite (menos de 50% do limite, que é o nível de ação). Caso a medição confirme esta hipótese, documenta-se este dado e não mais é necessário fazer medições enquanto as condições ou processos de trabalho permanecerem os mesmos. No caso de insucesso, fazem-se melhorias no processo e repete-se a medição. Se não houver melhoria, a substância medida passa a ser monitorada normalmente.

2 – Medir nível de exposição para adequar medidas de controle: Este é o esquema normal de monitoramento, aplicável a todos as substâncias químicas para as quais não foi possível descaracterizar a exposição ocupacional.

Avaliação quantitativa de substâncias químicas é um campo muito especializado da Higiene Industrial. O profissional responsável por definir as metodologias a serem usadas, o tamanho das amostras e tudo mais que é necessário para fazer as medições é o Higienista Ocupacional.

Um bom inventário de produtos químicos facilita muito o trabalho deste profissional. Muitas vezes isto se reflete em redução dos próprios custos das medições.

Definição das Medidas de Controle

Considerando a avaliação qualitativa dos riscos e os resultados das avaliações quantitativas, pode-se definir com clareza as medidas de controle a serem aplicadas. É importante enfatizar que sempre devemos procurar respeitar a hierarquia de controles proposta pelo bom senso e preconizada pelos Sistemas de Gestão como OHSAS 18001 ou ISO 45001, entre outros:

– Eliminação do Risco: No caso de produtos químicos, trata-se de mudança de processo ou troca de produtos químicos por outros menos agressivos à saúde.

– Controles de Engenharia: Aqui se enquadram os sistemas de exaustão, enclausuramento, sistemas de pintura “airless” e todas as mudanças que reduzem os riscos de um processo sem no entanto eliminá-lo.

– Controles Administrativos: A redução do risco é obtida, por exemplo, pela limitação do tempo de exposição do funcionário à atividade nociva ou pela limitação de acesso às áreas onde o risco se manifesta.

– Proteção Individual: Literalmente a última barreira. Caso não seja possível eliminar ou mitigar o risco para que fique abaixo do Nível de Ação (50% do Limite de Tolerância observado), é necessário fornecer EPIs aos funcionários. Além de fornecer EPIs, os mesmos devem ser adequados aos riscos e bem gerenciados, conforme explicado neste artigo. No caso de serem necessárias máscaras, há que se desenvolver um PPR – Programa de Proteção Respiratória.

Os controles devem ser implementados em todas as áreas e fases em que se detecta o risco relacionado a produtos químicos. Tipicamente estes riscos ocorrem no recebimento, na armazenagem, durante uso (aplicação, consumo), no transporte e no descarte de produtos.

Implementando Processos

A melhor forma de fazer com que os controles sejam efetivos é embuti-los em processos.

Processos devem ser simples e fáceis de executar. Deve ser dedicado tempo e esforço para conseguir isto, pois fazer um processo simples e eficaz é bem difícil. Tem que ouvir muitas opiniões (especialmente de quem executa as atividades) e refazer muitas vezes até acertar.

De forma geral, são necessários processos para:

Processo

O que observar

Transporte

Como fazer o transporte interno de produtos químicos;

Como transvazá-los em embalagens secundárias;

Sinalização de transporte;

Procedimentos de recebimento e despacho;

Armazenamento

Como armazenar produtos químicos conforme compatibilidade

Prevenção e Combate a Incêndios em produtos químicos

Estoques intermediários no posto de trabalho

Sinalização de embalagens secundárias

Manuseio

Regras para uso de produtos químicos

Limites de Uso de produtos químicos

Funcionamento das Proteções Coletivas

Uso de EPIs

Descarte

Coleta e destinação de resíduos

Descarte de embalagens usadas

Treinamento

As boas práticas de gestão de produtos químicos exigem muito comprometimento dos funcionários que os usam. Tamanho comprometimento só é conseguido pela força do hábito. Hábitos são formados pela repetição. Logo, é necessário treinar e retreinar frequentemente os trabalhadores envolvidos nestas atividades. Há que se evitar a “Armadilha dos Treinamentos Maçantes”, em que os funcionários são periodicamente massacrados com longas e repetitivas sessões de treinamento, na maioria das vezes de aulas expositivas nas quais alguns acabam dormindo. Ao final destas sessões, os funcionários são constrangidos a assinarem uma lista de presença e se dizerem “treinados”.

Bons treinamentos sobre gerenciamento de produtos químicos são compostos de várias sessões curtas. Algumas são em sala de aula e outras são no chão de fábrica mesmo. Os tópicos a serem treinados são:

  • Riscos Químicos;
  • Sinalização;
  • Compatibilidade Química;
  • Armazenamento;
  • Descarte;
  • Uso de EPIs.

Conclusão

Gestão de Produtos Químicos é um assunto complexo que interage com Higiene Industrial e Meio Ambiente. Exige algum conhecimento nestes três campos e depende muito de investimentos, de pesquisa e do comprometimento dos profissionais envolvidos.

A complexidade do assunto pode ser amenizada pela adoção de um roteiro como o proposto neste artigo e com a contribuição de profissionais ou empresas especializadas, que podem ajudá-lo a estabelecer um verdadeiro Programa de Gerenciamento Químico.

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