Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho com foco no eSocial

SST para eSocial

O eSocial já está valendo!

As informações de SST – Saúde e Segurança do Trabalho – passarão a ser exigidas para as empresas do Grupo I (faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016) a partir de JULHO/2019, conforme o cronograma oficial (reproduzido abaixo). Para as demais empresas, a obrigatoriedade ocorre a partir de JANEIRO/2020. A Gestão de SST com foco no eSocial se tornou muito, muito importante!

Cronograma eSocial
Cronograma eSocial

Nenhuma Novidade e uma REVOLUÇÃO

O eSocial não traz nenhuma novidade para as técnicas de Controle de Riscos e Gestão de Saúde, pois a normatização desta área no Brasil já é bastante avançada. Trata-se de uma REVOLUÇÃO, no entanto, na forma como estas questões serão vistas pelo governo. Desta forma, é necessário que as informações prestadas tenham qualidade e sejam enviadas corretamente aos órgãos controladores, pois TUDO o que for enviado será facilmente fiscalizado.

Na tabela abaixo listamos os eventos de SST e as potenciais origens dos dados e alguns cuidados a serem tomados em sua preparação.

Evento

O que é

Origem dos Dados

Cuidados

S-1060

Ambientes de Trabalho

OS (NR1)

PPRA (NR9)

AET (NR17)

PCMAT (NR18)

Ambientes de Trabalho são os locais físicos onde se desenvolvem atividades laborais. PPRA trata de riscos Químicos, Físicos e Biológicos. São necessários documentos adicionais para analisar Ergonomia e Risco de Acidentes.

S-2210

CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho

Investigação de Acidente

É necessário informar corretamente o CID. Caso o acidente ocorrido não tenha nada a ver com a atividade do funcionário (sem treinamento, desvio de função, etc.), isto poderá deixar a empresa vulnerável.

S-2220

Monitoramento da Saúde do Trabalhador

PCMSO (NR7)

Incluir todos e somente os exames conforme especificados na NR7. Exames adicionais podem expor demais os dados do trabalhador e da empresa

S-2221

Exame Toxicológico do Motorista Profissional

Não é ocupacional, no entanto é cobrado pelo eSocial. Deve ser um programa à parte.

S-2230

Afastamento Temporário

Atestado Médico

Evento não necessariamente ocupacional, torna-se afeito à área de SST nos casos de acidente e doença ocupacional. Tomar cuidado com a regra de afastamento a partir do 15º dia e da repetição de motivos dentro de 60 dias.

S-2240

Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

EPI (NR6)

PPRA (NR9)

PCMAT (NR18)

LTCAT

LIPA

Devem ser informados detalhadamente os riscos conforme as Tabelas 23 e 28 do eSocial. Indicações de Periculosidade, Insalubridade e Aposentadoria Especial devem ser embasas em LIPA – Laudo de Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial. Pagamento de Adicionais sem indicação neste Evento ou vice-versa podem ser passíveis de multas.

S-2245

Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

CIPA (NR5)

PCMSO (NR7)

PPRA (NR9)

NR6 – EPI

NR10 – Eletricidade

NR11 – Transp. Mat.

NR12 – Máq. Equip.

NR13 – Caldeiras

NR18 – Construção

NR23 – Comb. Inc.

NR33 – Esp. Conf.

NR35 – Trab. Altura

Registrar TODOS os treinamentos previstos em alguma NR para CADA trabalhador. Tomar cuidado com DESIGNADO DA CIPA e PERIODICIDADE dos treinamentos.

Não basta saber, tem que CONTAR

Outra questão importante a ser vista é o ENVIO dos dados. Embora seja possível fazer a inserção dos dados diretamente pelo Portal do eSocial, esta opção não é recomendada. O ideal é que isto seja feito por um sistema especializado. Um sistema, o qual recomendamos, é o ZEPI.

A discussão sobre os eventos de SST para o eSocial e a adaptação da empresa para atendê-los é bem complexa. Para aprofundar um pouco mais o assunto, convidamos a todos para um webinar gratuito, a ser realizado dia 09/04 em três horários distintos.

Participe conosco! Inscreva-se clicando no link abaixo!

www.webinar.center/join/XPO4835