Implementação do eSocial

Agência Previdência Social - eSocial

O eSocial chegou

     Nesta semana assisti ao excelente treinamento “eSocial – Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias” ministrado pela especialíssima Janine Esteves e promovido pela AçãoX RH nas instalações do BQ Offices em Macaé.

     Embora o assunto seja bastante complexo, a Janine consegue passar tudo de uma forma fácil de entender. O que deixa quase todo mundo apreensivo, pois o eSocial está às nossas portas e nem todas as empresas estão tão preparadas quanto deveriam… Muitos empresários parecem contar com mais um adiamento deste projeto. A chance de haver um novo adiamento é bem remota. O eSocial entrará em vigor conforme planejado, apesar das tentativas de pará-lo ou adiá-lo feitas por associações de classe ou mesmo por grandes empresas.

     Não há a menor dúvida que o eSocial está a caminho de sua consolidação pelo governo federal. Todos os órgãos envolvidos (Previdência Social, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal) estão preparados para isso e, só não foi feito ainda pois o país atravessa uma severa crise e a mão de obra necessária a atender às demandas a serem impostas por este projeto está sendo absorvida por atividades inerentes à gestão da crise. Os quadros do Ministério do Trabalho e Emprego estão particularmente atarefados com demandas de Seguro-Desemprego, por exemplo.

     Independentemente da crise, o início efetivo da sistemática do eSocial já tem datas para início:

Setembro de 2016: Prestação de Informações Cadastrais (exceto Segurança e Saúde) para todas as empresas cujo faturamento excedeu 78MM em 2014;
Janeiro de 2017: Prestação das Informações sobre Segurança e Saúde para empresas que excederam ao patamar de faturamento indicado acima
Janeiro de 2018: TODAS AS EMPRESAS estarão obrigadas a prestar informações trabalhistas e previdenciárias através do eSocial.

A crise vai passar. O eSocial não. Este veio para ficar.

     Em um artigo que escrevi no ano passado, “Os Benefícios do eSocial para a Segurança do Trabalho”, já havia me posicionado sobre a necessidade das empresas se prepararem adequadamente. A posição de que o trabalho de preparação para o eSocial é árduo e não deve ser assumido integralmente pelas equipes de SMS foi corroborada pelo que vi no treinamento da Janine. A adequação de uma empresa para atender integralmente aos requisitos impostos por este progrma é atividade multidisciplinar a ser desenvolvida pelas áreas de RH, SMS e Finanças. Cada um destes atores detêm uma parte importante do conhecimento necessário ao bom andamento do projeto. Sim, dado o universo de informações que precisa ser harmonizado para abastecer o eSocial, isto deve ser um projeto com prazo definido, cronogramas e responsáveis.

     Concluído o projeto “eSocial” dentro de sua empresa, um dos seus frutos deve ser a integração da coleta de informações e das rotinas inerentes ao programa (gerar e validar informações, publicá-las no portal do eSocial) às rotinas normais da empresa de forma simples e inteligente.

     E a sua empresa? Está preparada para o eSocial? TEM CERTEZA? Faça um diagnóstico respondendo às perguntas abaixo:

Mini Diagnóstico do eSocial

– 0 – Descrições de Cargos existem e estão compatibilizadas com o CBO?
– 1 – Os funcionários estão devidamente organizados de modo que se possa atribuir-lhes adequadamente os riscos aos quais estão expostos?
– 2 – A Empresa está cadastrada na base de dados?
– 3 – Todos os trabalhadores estão qualificados a serem cadastrados (PIS e CPF)?
– 4 – Todos os cadastros estão feitos?
a) Trabalhadores
b) Eventos
c) Tabelas
– 5 – Seu sistema de Folha de Pagamentos gera as informações a serem transmitidas?
– 6 – As informações fiscais existem, são confiáveis e estão prontas para serem transmitidas?
– 7 – Há alguém responsável por consolidar estas informações e fazer estes envios?
– 8 – As informações de exposição a agentes de risco existem, estão disponíveis e foram cadastradas?

     Qualquer dúvida em relação aos questionamentos acima indica algum grau de desconhecimento acerca do processo do eSocial.

Procure ajuda!

Prepare suas equipes!

     Caso necessário, conte conosco para ajudar sua empresa a organizar e definir processos para coleta e tratamento dos dados de SMS necessários ao eSocial. Verifique a solução zEPI para controle de EPIs e geração de importantes informações sobre exposição dos funcionários a agentes de riscos.

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